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Política
Comercial.
LEIA
COM ATENÇÃO E CERTIFIQUE-SE DE HAVER ENTENDIDO
ESTAS CONDIÇÕES E TERMOS ANTES DE SOLICITAR
SUA COMPRA.
Por
segurança recomendamos que o comprador salve e /
ou imprima estas Condições e Termos de Uso
para seu próprio arquivo.
O procedimento de compra do Almanaque Coletâneas é
regulado por meio deste Termo de Compra - Autorização
de Envio de Compra e demais termos e condições
constantes no site.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso
e Condições de Compra do Almanaque Coletâneas.
-------------------------------------------------
• Pedido de Compra:
Autorizamos a empresa Organização RM Ltda,
CNPJ: 22688261/0001-89, Inscrição Estadual:
Isento, com endereço Comercial e Atendimento ao Cliente
à Rua Ipatinga 71 Conj. 32, Bairro Anchieta, Belo
Horizonte / MG – 30130-500, e-mail de atendimento ao anunciante:
[email protected] , telefone de atendimento
ao anunciante: (31)2626-1214 aqui denominada "Almanaque
Coletâneas - Enciclopédia Digital a enviar
o referido HD ao endereço especificado(s) nas páginas
de venda e formulários online, devidamente em conformidade
com as cláusulas seguintes:
O
Comprador declara que tem ciência e concorda com todos
os termos e condições.
•
Redução Temporária de Preço
– Promoções
Para beneficio e conveniência dos Usuários,
nossa Empresa
(i) poderá reduzir, temporariamente, o preço
dos pedidos nas hipóteses de promoção;
e
(ii) poderá garantir que sua transação
de compra seja processada pela empresa do seu Cartão
de Crédito.
Caso nossa Empresa reduza os preços por meio de promoções
sugeridas por nosso critério e decisão, o
Usuário receberá nova fatura com o preço
reduzido até o final da promoção, ou,
até o final do período do pagamento do seu
Cartão de Crédito. Ainda que seu pedido seja
processado durante o período de preço o reduzido,
um novo ciclo de fatura poderá ser processado na
data do efetivo pagamento.
Após o período de promoção,
os preços serão restaurados aos valores comumente
sugeridos por nossa Empresa, sem quaisquer avisos prévios.
•
Formas de Pagamentos:
SISTEMAS
DE PAGAMENTO TERCEIRIZADOS:
Comprando
através dos Módulo de Pagamentos terceirizados
o comprador poderá parcelar sua compra em até
12 X no Cartão ou utilize seu saldo.
COMO FUNCIONA:
1. Comprador e vendedor concordam com os termos.
Ambas as partes concordam com os termos da compra, que incluem:
Descrição
da mercadoria;
Preço de venda;
Tempo de inspeção;
Demais informações sobre o envio.
2. Comprador paga via sistema, e o vendedor envia a mercadoria
O comprador efetua o pagamento pelo meio de pagamento escolhido
(cartão de crédito, Saldo, débito online
ou PIX). O pagamento é aprovado após a análise
da transação pelo sistema terceirizado. A
aprovação geralmente acontece em tempo real,
mas o tempo de processamento e análise pode variar
dependendo do tipo de pagamento.Assim
que o pagamento estiver com o status de "aprovado",
o vendedor será informado pelo sistema e poderá
enviar a mercadoria. Ele deverá fornecer as informações
necessárias para o rastreamento da mercadoria e comprovação
da entrega.
3.
Comprador aceita a mercadoria
O comprador terá um prazo estipulado por cada sistema
de pagamento após a quitação da compra
para abrir uma disputa contra o vendedor, a fim de solucionar
qualquer problema ocorrido com a mercadoria. Para isso basta
acessar sua conta no sistema de pagamento para iniciar uma
disputa. O valor do pagamento ficará bloqueado e
o sistema solicitará ao comprador e ao vendedor as
informações necessárias para o processo
de análise da disputa.
Ao
final da análise, o valor da transação
poderá ser devolvida ao comprador, ou o saldo liberado
ao vendedor.
•
Erros nos valores de pagamento(s) do comprador:
Caso sejam verificados erros / contradições
em seu boleto, o Comprador deverá acessar nosso Site
e / ou entrar em contato através de nosso Serviço
de Atendimento ao Cliente relatando o erro.
O não recebimento de nenhuma notificação
do comprador dentro do prazo improrrogável de 15
(quinze) dias após a identificação
de eventuais erros, a Fatura e as resoluções
feitas pelo prestador de serviço de seu Cartão
de Credito serão consideradas aceitas. Portanto,
o vendedor é isentado de toda e qualquer responsabilidade
e / ou reclamações que não sejam formalizadas
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, após a identificação
na fatura de Cartão de Crédito do comprador.
•
Capacidade para realização de compras
O produto ora oferecidos por nossa Empresa encontra-se disponível
apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para
efetuar a compra. Não podem utilizá-los, por
esse motivo, pessoas que não gozem dessa capacidade,
inclusive menores de idade.
O Comprador declara e garante, neste ato ter mais de 18
(dezoito) anos.
O
Usuário garante, inclusive, que as informações
fornecidas para a realização do pedido e consequente
conclusão do(s) pagamentos estão atualizadas,
são reais, verídicos e suficientes para que
possamos finalizar o pedido e consequente envio da compra
eficientemente e a tempo. Na eventualidade dos dados cadastrais
e de envio do comprador sejam alterados após a conclusão
do pedido o mesmo fica responsável em contatar nosso
departamento financeiro e logística por meio comprovável
e informar as alterações ocorridas.
Fica o comprador, em quaisquer hipóteses ou situação
de revender, redistribuir, reproduzir e / ou exportar o
conteúdo do HD adquirido.
•
Condições de Entrega
Nosso HD será entregue via Serviço Postal
na modalidade de Carta Registrada, por intermédio
da Empresa de Correios e Telégrafos (“Correios”).
Nossa Empresa não garante as datas e / ou horários
de entrega. Ademais, as entregas realizadas aos sábados,
domingos e / ou feriados ficam condicionadas as condições
disponibilizadas pelos Correios. Caso haja quaisquer atrasos
nas entrega, por favor, acesse nossa Central de Atendimento
a Clientes.
As
postagens para os pedidos de compra na modalidade:
“Serviços de Sistemas de Cobranças” serviços
terceirizados que disponibilizam meios diversos para pagamento
são realizadas até 48 horas após a
confirmação do pagamento da compra.
O comprador tem ciência e concorda, expressamente,
que os pedidos chegarão em um prazo de 07 (sete)
a 15 (quinze) dias úteis, a depender da localidade
e das operações dos Correios.
Estas Condições e Termos de Uso serão
aplicadas em todas as transações realizadas
em nosso Site e em Web Sites relacionados. Estes termos
e condições são validados por aceite
e reconhecimento eletrônico. O Usuário manifesta
que está de acordo com as Condições
e Termos das políticas estabelecidas para quaisquer
ações / manifestações, especialmente
clicando nas opções / botões que contenham
as palavras “Estou de acordo - Aceito - Declaro” ou expressões
e palavras com igual sentido.
• Desistência:
Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor,
o COMPRADOR pode desistir do pedido e/ou compra, no prazo
de 7 dias a contar do ato de formalização
do pedido ou recebimento do HD adquirido, sendo-lhe garantida
a devolução do valor integral pago pelo mesmo
e solicitar o reembolso integral do seu pagamento caso não
fique inteiramente satisfeito com o produto adquirido.
A devolução integral do valor pago ocorrerá
em até 48 horas úteis a contar do recebimento
da devolução do HD adquirido.
Recebimento do HD no escritório da empresa vendedora:
Em caso de desitência da compra no prazo legal de
7 dias a contar da data de recebimento do HD, o mesmo deverá
ser devolvido para o endereço: Rua Ipatinga 71 Conj.
32 - Bairro Anchieta - Belo Horizonte - MG - CEP: 30310-500.
• Comunicação entre as partes:
Ao realizar qualquer tipo de contato online (envio de emails
próprios ou através dos formulários
de contato) Verifique a sua pasta Span ou Lixeira de seu
email. Alguns filtros de provedores podem classificar nossa
mensagem como span, impossibilitando você de receber
nosso retorno. Caso o nosso email não chegue na sua
caixa de entrada, favor verificar sua pasta Span ou Lixeira
de seu email.
• Disponibilidade:
Haja vista a impossibilidade de funcionamento integral e
ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicações
ou de informática durante 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia,
nesta situação de fragilidade também
se incluindo a disponibilização dos serviços
objeto deste. A Empresa não garante, de nenhuma forma,
a prestação do serviço de forma ininterrupta
e / ou isenta de erros.
Este Acordo não gera nenhum contrato de ensino a
distância ou treinamento, instalação
ou configurações dos arquivos disponibilizados.
Por fim, este Termo Comercial encontra-se em harmonia com
as disposições e princípios da Lei
8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa
do Consumidor”).
Última
Atualização: Abril de 2025.
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